Com o objetivo de aumentar a segurança no ambiente escolar, o deputado Lucas Calil (MDB) propõe que todas as unidades da rede pública estadual sejam obrigadas a elaborar e implementar um Plano de Evacuação e Treinamento para Situações de Emergência. A ideia tramita no Parlamento goiano como projeto nº 6915/25, e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) tem o deputado Gugu Nader (Avante) como relator.
Conforme o texto, o plano deverá conter diretrizes claras e detalhadas sobre procedimentos a serem adotados, rotas de fuga, pontos de encontro seguros e a capacitação de alunos, professores e demais funcionários. A elaboração do documento precisa seguir as normas técnicas de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e as diretrizes do Código Estadual de Segurança Contra Incêndios e Pânico.
Consideram-se situações de emergência quaisquer eventos que coloquem em risco a segurança da comunidade escolar, sejam eles decorrentes de desastres naturais, incêndios, desabamentos, ameaças externas ou outras ocorrências que demandem resposta imediata.
O legislador lembra que tragédias ocorridas em escolas de diferentes estados demonstram a importância de medidas preventivas eficazes, que possam mitigar os impactos de situações de emergência. O deputado completa: “A implementação de um Plano de Evacuação e Treinamento permitirá que a comunidade escolar esteja preparada para agir de maneira organizada e eficiente, reduzindo riscos e protegendo vidas”.
A matéria prevê que Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás atue no fornecimento de orientações e na execução das ações previstas, e a Defesa Civil estadual trabalhe na prevenção e resposta a situações de emergência. Além disso, pleiteia que as escolas realizem, anualmente, treinamentos práticos de evacuação para garantir que a comunidade conheça os procedimentos e esteja preparada para agir de forma eficiente quando necessário.
