O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei nº 10570/25, que institui o Programa Estadual de Inovação Aberta para Pequenos Negócios (Inova+PEQ).
A iniciativa tem como objetivo conectar startups a micro e pequenas empresas (MPEs) com atuação no estado, promovendo a implementação de soluções tecnológicas e digitais voltadas à modernização do setor produtivo, ao fortalecimento da economia local e à promoção do desenvolvimento sustentável.
Segundo a proposta, o programa será coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), que poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, centros de pesquisa, entidades do Sistema S, organizações da sociedade civil e instituições financeiras e de fomento. O Inova+PEQ busca, entre outras finalidades, facilitar a aproximação entre empresas inovadoras e pequenos negócios, oferecendo suporte técnico, financeiro e estrutural para que essas conexões resultem em ganhos de produtividade, competitividade e sustentabilidade.
O funcionamento do programa prevê a realização de editais públicos para seleção dos participantes, a concessão de bolsas e auxílios financeiros para o desenvolvimento e aplicação das soluções, além da criação de uma plataforma digital que possibilite a troca de informações e a colaboração entre startups e MPEs. Também estão previstas ações, como eventos, oficinas e capacitações, e o uso de espaços físicos adequados, como laboratórios de prototipagem, coworkings e aceleradoras, para apoio ao desenvolvimento dos projetos.
Poderão participar do Inova+PEQ as startups sediadas ou com atuação em Goiás que desenvolvam soluções aplicáveis ao setor produtivo e MPEs regularmente cadastradas no estado que desejem incorporar inovações tecnológicas aos seus processos de produção ou gestão. O Poder Executivo será responsável por regulamentar a iniciativa, definindo os critérios de seleção e os mecanismos de incentivo que viabilizarão sua execução.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que, embora as MPEs representem mais de 90% das empresas em operação no Brasil e sejam responsáveis por expressiva geração de empregos, elas enfrentam dificuldades para acessar tecnologias modernas, em razão de limitações financeiras e estruturais. O deputado argumenta que o INOVA+PEQ pretende superar esse cenário ao promover a inovação aberta como instrumento de transformação e inclusão produtiva.
A proposta também está alinhada a tendências internacionais, que têm valorizado o uso da inovação como ferramenta para impulsionar o crescimento econômico. O parlamentar destaca que, com essa iniciativa, Goiás vai promover a inclusão digital e estimular a economia circular, consolidando o estado como um ambiente favorável ao empreendedorismo e à atração de investimentos.
O projeto agora será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuído para a relatoria.
