Audiência Pública na CLDF debate medidas para tornar prioritária a Atenção Primária à Saúde
Considerada a porta de entrada do SUS, a Atenção Primária à Saúde foi tema de audiência pública no plenário da Câmara Legislativa nesta segunda-feira (10). “Esta é uma oportunidade para olharmos a Atenção Primária como prioridade”, declarou a deputada Dayse Amarilio (PSB), na abertura da reunião, que debateu problemas dos profissionais que atuam no atendimento a famílias e comunidades. “Precisamos resistir para existir”, resumiu a parlamentar.
Presidente da Comissão de Saúde da CLDF, Dayse Amarilio apresentou um panorama da situação da Atenção Primária no Distrito Federal, que inclui questões orçamentárias; falta de profissionais de todas as áreas; e a situação das unidades, que contam com instalações e mobiliário inadequadas, entre outros temas.
“SUS forte é SUS com Atenção Primária como prioridade”, insistiu a distrital. Contudo, observou que o DF optou por um caminho inverso, indicando a redução dos recursos destinados à saúde no projeto de lei, encaminhado pelo GDF, que trata do orçamento do ano que vem.
As argumentações da parlamentar foram apoiadas por Gabriel Magno (PT), que também integra a Comissão de Saúde. O deputado fez uma conta rápida – dividiu o valor destinado à saúde pela população do Distrito Federal – para rebater declarações de integrantes do governo de que o SUS é caro. “O SUS é barato e muito eficiente”, concluiu, ratificando: “Não podemos admitir o corte de mais de R$ 1 bilhão nos recursos da saúde”.
Vínculo com a população
Além dos distritais, participaram do debate representantes de entidades, profissionais e usuários do sistema de saúde do DF. Os trabalhadores relataram diversas situações adversas de suas rotinas, bem como a defasagem salarial de várias categorias. Representando o Conselho de Saúde, Júlio Isidro reclamou da baixa execução dos recursos que são encaminhados pelo Ministério da Saúde. Também salientou a necessidade de aumento de equipes do Programa Saúde da Família.
Por sua vez, Jorge Henrique, presidente em exercício do Sindicato dos Enfermeiros do DF, atribuiu o que considera “um processo deliberado de desinvestimento na saúde pelo GDF”, a uma maneira de “justificar a terceirização” do setor. Enquanto Elaine da Silva Farias, diretora da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, acrescentou que a falta de valorização reflete no atendimento.
Presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF, Iuri Marques deu seu recado por meio da música. Acompanhado de sanfona e triângulo, apresentou paródia, que elaborou a partir da música “A Vida do Viajante” (de Hervé Cordovil e Luiz Gonzaga), intitulada “A Vida do Agente”, na qual cantou: “Eu sou o elo entre a saúde e a população” – vínculo também destacado por vários usuários dos serviços de saúde.
Já a presidente do Conselho Regional de Medicina do DF, Lívia Vanessa Ribeiro, defendeu que o primeiro nível de contato com a família, com a comunidade, deveria ser mais valorizado. Contudo, o que se percebe “é uma inversão de modelos”.
Do GDF, Ricardo Ramos dos Santos, titular da Diretoria da Estratégia Saúde da Família, destacou a “responsabilidade” com que os temas foram abordados na audiência pública que, segundo ele, constituiu “um espaço plural”. Acrescentou ainda que há “muitos desafios a superar”. À frente da Rede de Frio da Secretaria de Saúde – responsável pelos imunobiológicos –, Tereza Luiza, enfatizou a importância da vacinação.
