Relator da CPI do Crime Organizado critica privilégios, viagens em jatinhos e falta de controle sobre o STF.
Durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, realizada na última terça-feira (9/12), o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que o Brasil está próximo de testemunhar a prisão de ministros de tribunais superiores. Segundo ele, o país já registrou autoridades de várias áreas sendo detidas, mas nunca magistrados de alta cúpula suspeitos de corrupção.
Relator da CPI do Crime Organizado e do PL Antifacção, Vieira reforçou, em entrevista à coluna Igor Gadelha, que “se avizinha o momento em que teremos um ministro do STF preso”. O senador alertou para a infiltração do crime organizado em instituições brasileiras e criticou o que considera um ambiente de imunidade dentro do Judiciário.
“Ninguém pode estar acima da lei. Ninguém pode estar imune a investigações. Investigação não é condenação, mas eu tenho que compreender como é que funciona o servidor público, o juiz, o magistrado — como é que ele tem um padrão de vida de milionário. O que aconteceu na vida dele? Como é que ele consegue ter isso?”, declarou o senador do MDB-SE.
Na entrevista, Vieira criticou o uso de jatinhos de empresários e lobistas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), prática que, segundo ele, tornou-se comum. Ele citou especificamente viagens realizadas por Kassio Nunes Marques (STF), que teria viajado à Europa em aeronaves de proprietários do setor de apostas esportivas.
“Quando eu fiz a minha fala, eu não estava me referindo especificamente ao ministro [Dias] Toffoli, até porque outros ministros viajam cotidianamente em jatinhos emprestados. O ministro Kassio [Nunes Marques], por exemplo, em mais de uma oportunidade viajou para a Europa em jatinhos de dono de bet. Ninguém de sã consciência pode deixar isso normal”, disse Vieira. “Se fosse um juiz de primeira instância, o CNJ certamente puniria. Mas o Supremo vive fora de qualquer eixo de responsabilização.”
O senador também criticou a ausência de mecanismos internos de controle no STF. Segundo ele, a falta de corregedoria, código de ética e ouvidoria, somada à não submissão da Corte ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agrava o problema. “Ele [o STF] não tem corregedoria, não tem código de ética, não tem ouvidoria. E ele não está submetido ao CNJ. Essa interpretação cada vez mais se afasta da letra da lei, do interesse da sociedade e se aproxima do interesse de grupos de mobilização.”
Hashtags:
#STF #CPI #CrimeOrganizado #AlessandroVieira #Senado #PoliticaNacional #Justiça #PoderJudiciário #Corrupção #Transparência #Brasil #Instituições #Responsabilização #Diastoffoli #KassioNunesMarques #Jatinhos #Lobby #CNJ #IgorGadelha #NoticiasBrasil #bsbtimes
