Sob a presidência do deputado Amilton Filho (MDB), a Comissão Mista realizou, nesta quinta-feira, 19, o seu primeiro encontro no ano de 2026. Na oportunidade, seis projetos oriundos da Governadoria do Estado foram avalizados pelos deputados. São eles:
190/26 – Dispõe sobre a criação e a denominação do Colégio Estadual Quilombola Kalunga Januário de Souza Ribeiro, situado na comunidade de Vão das Almas, no município de Cavalcante. Relator: Veter Martins (UB).
603/26 – Altera a Lei n° 22.823/24, que denomina Sebastião Antônio Mendonça o Colégio Estadual Garavelo Sul, a ser construído no município de Hidrolândia. Relator: Virmondes Cruvinel (UB).
605/26 – Altera a Lei n° 14.531/03, que modificou a denominação do Colégio “Padrão B” para Colégio Estadual Salvador Gomes da Silva. Relator: Issy Quinan (MDB).
1400/26 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Estado de Goiás a adquirir bem imóvel, por doação onerosa, no município de Jaraguá. Relator: Lineu Olimpio (MDB).
1401/26 – Cria o adicional de responsabilidade técnica para as atividades de arquitetura e de engenharia no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás. Relator: Wagner Camargo Neto (Solidariedade).
1744/26 – Altera a Lei nº 23.997/25, para a criação e a denominação, na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Colégio Estadual Professor Arquidones Bites Leão Leite. Relator: Wagner Camargo Neto (Solidariedade).
Pedido de vista
Avocado à Comissão Mista, o projeto de lei nº 27200/25, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que regulamenta a utilização controlada da capina química em áreas urbanas no Estado de Goiás, também foi colocado em apreciação.
No entanto, a votação do parecer favorável apresentado por Veter Martins ficou com sua votação prejudicada após pedido de vista do deputado Antônio Gomide (PT).
