A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, ao longo desta quarta semana de trabalhos do mês de março, quatro sessões deliberativas, sendo três ordinárias e uma extraordinária, além de três reuniões de comissões que subsidiaram as deliberações em plenário. A pauta foi marcada por aprovação de matérias de impacto social, avanço de propostas do Poder Executivo e realização de eventos institucionais voltados à valorização de segmentos da sociedade.
Sessões ordinárias e atividades legislativas
As deliberações em plenário resultaram na aprovação de projetos com foco em políticas públicas e direitos sociais. Entre os destaques, está a criação, na terça-feira, 24, da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtornos do Espectro Autista e do Neurodesenvolvimento, instituindo caráter permanente ao debate sobre o tema na Casa. Também avançaram propostas relacionadas à proteção de dados pessoais, à valorização do turismo com a criação de rota gastronômica e à prevenção de afogamento infantil.
Na quarta-feira, 25, o presidente da Alego, Bruno Peixoto, anunciou revisão remuneratória de 9,26% para os servidores efetivos do Parlamento, além da previsão de implantação de plano de carreira. Na mesma sessão, foram aprovadas matérias voltadas à saúde, à proteção de menores e à promoção da laicidade do Estado.
Já na quinta-feira, 26, em sessões ordinária e extraordinária, o Plenário aprovou, em definitivo, projetos do Executivo, como o reajuste das pensões às vítimas do acidente com o césio-137, a criação de delegacia especializada no atendimento à mulher em Quirinópolis e a transformação do programa Estudantes de Atitude em política pública permanente.
Comissões
As comissões temáticas tiveram papel relevante na tramitação das matérias. A Comissão Mista aprovou projetos do Executivo, incluindo o reajuste das pensões do césio-137 e a criação da Delegacia da Mulher em Quirinópolis, viabilizando sua inclusão na pauta do plenário.
Na Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, foram analisados e aprovados 23 processos, com predominância de propostas voltadas ao reconhecimento de patrimônios culturais e inclusão de eventos no calendário oficial do Estado.
Já a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor aprovou matéria que institui campanha permanente de prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários, além de distribuir novos projetos para relatoria.
Homenagens
A semana também foi marcada por uma agenda extensa de sessões solenes. Entre elas, a homenagem às mulheres de luta, com entrega de honrarias e destaque para a atuação feminina na sociedade e no enfrentamento à violência de gênero.
Também foram realizadas solenidades em reconhecimento a mulheres que superaram a endometriose ou infertilidade, profissionais da saúde mental, trabalhadores do programa Goiás Social, políticos e comunicadores, empreendedores italianos, e mulheres com atuação destacada em diversas áreas.
Ainda no campo institucional, houve sessão itinerante em Inhumas, com entrega de certificados a estudantes, profissionais da educação e líderes regionais, além de comemoração pelos 45 anos da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego).
Cursos, eventos institucionais e atividades culturais
As ações institucionais incluíram iniciativas voltadas à educação, cultura e valorização de projetos pedagógicos, como a exposição “Mãos que Falam”, a posse da nova diretoria da Federação das Associações dos Jovens Empreendedores e Empresários do Estado de Goiás (Faje Goiás), e o lançamento de obra literária produzida por estudantes da rede estadual, reforçando o papel do Parlamento na promoção do conhecimento e da memória regional.
Ações institucionais e participação externa
A Alego deu continuidade, ao longo da semana, às atividades do programa Deputados Aqui, iniciativa voltada à ampliação do acesso da população aos serviços públicos e ao atendimento direto por parte do Parlamento. As ações contemplam os municípios de Caturaí, na quinta-feira, 26, e Nova Veneza, na sexta-feira, 27, com encerramento em Trindade, no sábado, 28, a partir das 8 horas.
Durante a programação, são ofertados serviços nas áreas de saúde, assistência social, orientação jurídica e cidadania, beneficiando moradores das localidades atendidas. O programa, que já soma dezenas de edições e centenas de milhares de atendimentos, tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da população e facilitar o acesso a políticas públicas, reforçando o caráter itinerante da atuação parlamentar.
