Em reunião nesta terça-feira (25), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 2104/2021, do deputado Eduardo Pedrosa (União), que estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Síndrome de Down. A proposta também cria o sistema distrital de informações sobre o cuidado a pessoa com Síndrome de Down.
O projeto foi aprovado com três votos favoráveis e continua tramitando pelas comissões até chegar ao Plenário da Casa.
O objetivo do Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Síndrome de Down é assegurar a produção e analise de indicadores para subsidiar a implementação, o monitoramento e a avaliação da linha de cuidado da assistência prestada a pessoa com SD.
Pela proposta, a Política deverá ser executada preferencialmente em Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down – CrisDown. O Poder Público deverá ofertar tratamento de qualidade aos pacientes com SD em todas as regiões de saúde, visando o atendimento multidisciplinar por intermédio da criação de Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down – CrisDown, nas regiões administrativas do Distrito Federal.
O autor da proposta informou que a proposição foi amplamente discutida e elaborada com o apoio de profissionais e especialistas que militam na causa das pessoas com síndrome de down, além de representantes de associações e de pais do movimento Down.
Participaram da reunião os deputados Eduardo Pedrosa (União), Joaquim Roriz Neto (PL) e Paula Belmonte (Cidadania).
