Presidentes da República e da Câmara buscam acordo sobre regra de transição da PEC que reduz jornada semanal para 40 horas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem se reunir nesta segunda-feira (25) para discutir a proposta de fim da jornada 6×1. O encontro é considerado decisivo para definir a regra de transição da mudança na carga horária semanal.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tem como objetivo acabar com a escala de seis dias trabalhados e um de descanso, reduzindo a jornada de 44 para 40 horas semanais, com garantia de dois dias de folga e sem redução salarial. O tema é prioritário tanto para o governo quanto para a presidência da Câmara.
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O principal impasse está no período de transição. O governo defende vigência imediata ou de curto prazo após aprovação. Já setores produtivos, oposição e parte do centrão defendem um período mais longo para minimizar impactos econômicos. Duas emendas que propunham transição de 10 anos foram retiradas após forte resistência.
O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar seu parecer ainda nesta segunda. Ele já sinalizou que prefere renunciar à relatoria a aceitar uma transição de uma década. Atualmente, as negociações giram em torno de uma regra de dois a cinco anos.
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A expectativa da cúpula da Câmara é votar o texto na comissão especial e no plenário ainda nesta semana, com o objetivo de enviá-lo ao Senado em seguida. A PEC é vista como um tema de grande apelo popular, mas a falta de consenso sobre a transição preocupa articuladores, que temem dificuldade para alcançar os 308 votos necessários em dois turnos.
Além da reunião entre Lula e Hugo Motta, devem participar o relator Leo Prates e os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e José Guimarães (Relações Institucionais). O resultado do encontro deve definir o rumo final do texto antes da votação.
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