terça-feira, junho 16, 2026
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Lei de Rosângela Rezende une sustentabilidade ambiental e segurança alimentar


Por iniciativa da deputada Rosângela Rezende (Agir), Goiás agora conta com a Política Estadual de Incentivo à Promoção da Sustentabilidade Ambiental. A novidade foi oficializada como Lei nº 24.347, de 12 de junho de 2026.

O texto incentiva que a população em situação de vulnerabilidade participe da coleta seletiva, por meio da troca sustentável, que consiste na troca de resíduos recicláveis ou óleo de cozinha usado por alimentos.

Com a medida, espera-se contribuir com a segurança alimentar; gerar trabalho e renda nas cooperativas de reciclagem; e auxiliar no combate ao Aedes aegypti, por meio da preservação de cidades mais limpas.

A política incentiva parcerias com a iniciativa privada, cooperativas e organizações da sociedade civil para que a lei possa ser colocada em prática efetivamente. Cabe ao Executivo regulamentar a matéria, bem como as formas de monitoramento e avaliação.



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