Categoria cobra aprovação de projeto de lei que prevê salário mínimo de dois salários mínimos, adicional de insalubridade e aposentadoria especial; SLU afirma que movimento é nacional e não há paralisação no aterro
Os garis do Distrito Federal aderiram nesta segunda-feira (22) a uma paralisação nacional da categoria em defesa da aprovação do Projeto de Lei dos Garis e Margaridas, que tramita no Congresso Nacional desde 2020. O movimento busca estabelecer um piso salarial nacional para a categoria, além de garantir melhores condições de trabalho e direitos como aposentadoria especial. Em várias regiões do DF, já é possível observar o acúmulo de lixo nas ruas devido à paralisação.
De acordo com a categoria, o projeto de lei define o trabalho de limpeza urbana como essencial e estabelece uma carga horária semanal de 40 horas. Entre os principais pontos da proposta está a fixação de um piso salarial equivalente a dois salários mínimos mensais, com reajuste anual atrelado ao salário mínimo nacional. O texto também prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, correspondente a 40% do salário, e a concessão de aposentadoria especial para os trabalhadores da área.
Leia também
A paralisação tem impacto direto na rotina da população do Distrito Federal. Em diversos pontos da cidade, o lixo doméstico está acumulado nas calçadas e nas vias, gerando preocupação com a possibilidade de problemas sanitários caso o movimento se prolongue. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informou que a mobilização é de caráter nacional e não está diretamente ligada a demandas locais. Segundo o órgão, não há paralisação no Aterro Sanitário de Brasília, nos papa-entulhos e na Unidade de Recebimento de Entulhos, o que permite que parte dos resíduos continue sendo recebida e tratada.
O projeto de lei que motiva a paralisação tramita no Senado Federal após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta busca uniformizar direitos trabalhistas da categoria em todo o país, reconhecendo a importância do trabalho de limpeza urbana para a saúde pública e a qualidade de vida nas cidades. Garis de diferentes estados participam do movimento, que ganhou força nos últimos meses com a aproximação da data de votação no Senado.
No Distrito Federal, a paralisação ocorre em um momento de atenção para a coleta de lixo, especialmente em regiões mais populosas. Moradores de várias áreas administrativas relataram o acúmulo de resíduos desde as primeiras horas da manhã. O SLU orientou a população a manter os resíduos acondicionados de forma adequada até a retomada da coleta, mas não informou quando o serviço deve ser normalizado. A ausência de previsão para o fim da paralisação aumenta a preocupação de que o problema possa se agravar nos próximos dias.
Leia também
Além do piso salarial, a categoria também reivindica melhorias nas condições de trabalho, como a disponibilização de equipamentos de proteção individual adequados, pausas para descanso e redução da exposição a riscos à saúde. Os garis argumentam que o trabalho de coleta de lixo é pesado, insalubre e expõe os profissionais a diversos perigos, o que justificaria o reconhecimento legal de direitos específicos. O projeto de lei busca justamente atender a essas demandas históricas da categoria em nível nacional.
A paralisação nacional dos garis reflete uma mobilização mais ampla de categorias que atuam em serviços essenciais e que buscam reconhecimento por meio de legislação específica. No caso dos profissionais de limpeza urbana, a reivindicação por um piso salarial unificado em todo o país ganha força diante da diferença de remuneração entre os estados e da precariedade de condições de trabalho enfrentada por muitos trabalhadores do setor. O Distrito Federal, como outras unidades da federação, é diretamente impactado pela paralisação, o que coloca pressão sobre o poder público para que a questão seja tratada com prioridade.
Enquanto o Senado não vota o projeto de lei, a categoria mantém a mobilização e promete manter a paralisação até que haja avanços concretos na tramitação da matéria. O impacto na rotina da população do DF deve continuar sendo sentido nos próximos dias, especialmente nas regiões onde a coleta de lixo já está comprometida.
#garis #sludf #pisosalarial #limpezaurbana #df
