Em julgamento recente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF), o Progressistas (PP) e a Federação União Progressista, braço político de Celina, sofreram uma derrota humilhante de 5 a 1. A coligação governista tentava punir os portais de notícias de internet – Imprensa livre, acusando-os de propaganda eleitoral irregular por exercerem o direito sagrado de informar o cidadão.
Quem acompanha os bastidores da política do Distrito Federal já percebeu que o grupo político da governadora em exercício, Celina Leão (PP), adotou uma estratégia perigosa e autoritária para tentar lidar com as críticas: a mordaça jurídica. Em vez de responder aos questionamentos da sociedade com transparência, o partido corre para os tribunais na tentativa de calar a imprensa livre. Mas dessa vez, a jogada ensaiada virou um tremendo vexame no tapetão da lei.
Em julgamento recente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF), o Progressistas (PP) e a Federação União Progressista, braço político de Celina, sofreram uma derrota humilhante de 5 a 1. A coligação governista tentava punir os portais de notícias, acusando-os de propaganda eleitoral irregular por exercerem o direito sagrado de informar o cidadão.
A atuação cirúrgica e destemida da defesa
Se o governo achou que passaria como um trator por cima dos portais independentes, encontrou uma barreira intransponível na defesa técnica e corajosa capitaneada pelo advogado Dr. Diego Ricardo Marques. Diante do peso da máquina pública e da pressa do grupo governista em censurar a notícia, o defensor dos jornalistas agiu com maestria e destemor. Com uma leitura precisa da legislação eleitoral, o advogado desnudou o atropelo processual do partido e garantiu que a liberdade de imprensa não fosse sufocada por caprichos políticos. Foi uma atuação impecável, que serviu de escudo contra o autoritarismo.
Amadorismo jurídico e a ânsia de censurar
O resultado de 5 a 1 escancara não apenas o autoritarismo de quem não aguenta o tranco do debate público, mas também um amadorismo jurídico impressionante. Na pressa e no desespero de perseguir jornalistas, o PP protocolou a ação sozinho, esquecendo que, por lei, já fazia parte de uma Federação e não poderia agir de forma isolada.
Quando perceberam a mancada jurídica, tentaram fazer um “puxadinho” no processo para incluir a Federação tardiamente. Mas a maioria esmagadora dos desembargadores do TRE/DF não aceitou a manobra. A relatora do caso, Desembargadora Leonor Aguena, deixou claro no seu voto que aceitar esse tipo de remendo seria premiar um erro grosseiro de quem acionou a máquina pública de forma errada para caçar opositores.
O preço de tentar governar intimidando a imprensa
Esse placar elástico a favor dos jornalistas é um recado claro das instituições: a Justiça Eleitoral não pode ser usada como carrasco particular de governante que tem medo do contraditório. A tentativa do grupo de Celina Leão de asfixiar portais independentes com processos judiciais mostra uma gestão acuada, que prefere gastar energia perseguindo profissionais da comunicação do que resolvendo os problemas reais do DF.
O Diagnóstico: O tiro do Palácio do Buriti saiu pela culatra. Ao tentar impor o medo por meio de notificações e ações judiciais, o governo acabou expondo sua própria fraqueza e incompetência técnica.
A imprensa livre respira aliviada com a decisão do TRE/DF, enquanto o PP e a União Progressista voltam para casa isolados, derrotados e com a marca de terem levado uma goleada histórica na tentativa de calar quem tem a coragem de publicar a verdade. Em ano que antecede eleições, quem tem fome de poder e medo da notícia deveria aprender que em uma democracia o voto se conquista com trabalho, e não tentando apagar a luz do jornalismo.
