quinta-feira, agosto 13, 2026
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Aberta reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação


Tem início, neste instante, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O encontro, na Sala das Comissões Júlio da Retífica, e presidido pelo deputado Amilton Filho (MDB). No momento de abertura, o painel eletrônico registra oito presenças.

A pauta tem 102 projetos de autoria parlamentar com parecer favorável aptos à votação. Além disso, o colegiado deve deliberar sobre a manutenção de um veto enviado pela Governadoria (processo nº 7918/26).

Serão votados 17 projetos par concessão de Título de Cidadania Goiana e 25 para reconhecimento de instituições como entidades de utilidade pública. Também na pauta 23 processos com parecer por nova diligência e cinco com parecer pela rejeição.

Por fim, serão distribuídos para respectivas relatorias 103 processos de autoria parlamentar e sete processos relativos a vetos enviados pelo Poder Executivo.



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