Medida entra em vigor três dias antes das eleições gerais e reforça agenda de segurança do governo conservador
O Parlamento da Suécia aprovou nesta quinta-feira (13) a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos. A mudança ocorre em meio ao endurecimento da política de segurança do governo conservador e a menos de um mês das eleições gerais no país.
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A proposta recebeu 281 votos favoráveis e 66 contrários. Entre os parlamentares que apoiaram a medida estão integrantes dos social-democratas, principal força de oposição. A nova regra entrará em vigor em 10 de setembro, apenas três dias antes das eleições nacionais.
O governo do primeiro-ministro Ulf Kristersson, que não possui maioria própria no Parlamento, tem o combate à criminalidade como uma das principais bandeiras desde que chegou ao poder, em 2022. A coalizão governista conta com o apoio parlamentar dos Democratas da Suécia, partido de extrema direita, para aprovar parte de sua agenda.
A mudança aprovada ficou abaixo do que o governo inicialmente pretendia. O Executivo havia proposto permitir a responsabilização penal a partir dos 13 anos, mas retirou a proposta em junho por falta de apoio suficiente. Um comissário indicado pelo próprio governo havia recomendado a redução para 14 anos. A maioria dos 126 organismos consultados, entre eles a polícia e o serviço penitenciário, se posicionou contra a fixação de uma idade tão baixa.
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A Suécia reduz a maioridade penal para 14 anos em meio ao avanço da agenda de segurança e a poucos dias das eleições gerais.
A política de segurança ganhou espaço central no debate político sueco nos últimos anos, especialmente diante da preocupação com a atuação de organizações criminosas e o envolvimento de jovens em crimes. A aprovação da medida ocorre em um cenário de disputa apertada entre governo e oposição.
Pesquisa recente aponta leve vantagem da centro-esquerda, embora com diferença cada vez menor. Os partidos que integram o governo e a extrema direita somariam 47% das intenções de voto, enquanto os partidos de oposição alcançariam 51%. A redução da maioridade penal entra, assim, como mais um capítulo da disputa eleitoral marcada pelo tema da segurança.
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