A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) avançou, nesta semana, na agenda de deliberações com a realização de quatro sessões plenárias, sendo três ordinárias e uma extraordinária. Foram deliberados projetos nas áreas de saúde, inclusão, educação, meio ambiente, transporte, política fiscal e alimentação escolar, entre outros. Os trabalhos também incluíram cinco reuniões de comissões, sessões solenes, atividades institucionais e programação cultural.
Sessões plenárias
Na terça-feira, 11, foram aprovados em definitivo projetos voltados à saúde e à inclusão. Entre eles estão a matéria que prevê protocolo para solicitações de consultas, exames e cirurgias na rede pública; a que trata sobre validade de laudos de doenças autoimunes; a que garante acompanhante a pacientes com TEA ou outras deficiências intelectuais ou cognitivas em procedimentos de saúde; e a que institui política de estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas. Também foi aprovado, em primeira votação, o projeto sobre treinamento para profissionais que atuam com crianças e adolescentes na prevenção à violência e ao abuso sexual.
Na quarta-feira, 12, receberam aval definitivo os projetos 1910/26 e 22354/24, relacionados ao patrimônio cultural goiano; o que prevê abrigos, comedouros e bebedouros para animais comunitários e de rua; e o que cria cadastro sobre obesidade infantojuvenil nas escolas estaduais.
A semana de votações foi concluída na quinta-feira, 13, com sessões ordinária e extraordinária. O destaque foi a aprovação final do projeto que prorroga por mais três meses a adesão ao Programa Negocie Já II, e o que estabelece a inclusão de carne suína, ao menos uma vez por semana, na merenda escolar da rede estadual.
Comissões
Cinco reuniões de comissões subsidiaram os trabalhos legislativos durante a semana.
A Comissão de Serviços e Obras Públicas aprovou quatro projetos, entre eles iniciativas relacionadas à mobilidade inclusiva, desembarque seguro no transporte coletivo, transparência em obras públicas e segurança de motoristas recém-habilitados.
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos aprovou o projeto de incentivo às plantas alimentícias não convencionais, e o voltado à redução das emissões de gás carbônico.
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento aprovou o arquivamento de dois relatórios da Secretaria de Estado da Saúde, distribuiu 21 processos para relatoria e anunciou audiências públicas para prestação de contas das secretarias da Economia e da Saúde.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a Comissão Mista analisaram matérias parlamentares e propostas encaminhadas pelo Poder Executivo. Entre os temas apreciados estiveram saúde, educação, inclusão social, segurança pública, desenvolvimento econômico, incentivos fiscais e alterações na legislação estadual.
Atividades institucionais
O presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), anunciou, na terça-feira, 11, a manutenção das atividades legislativas durante o período eleitoral. As sessões plenárias e reuniões das comissões seguem em formato híbrido, enquanto os serviços administrativos, gabinetes e espaços da Casa permanecem em funcionamento. O Programa Deputados Aqui foi temporariamente suspenso em cumprimento à legislação eleitoral.
Também nesta semana, o Comitê Central de Compliance avançou na implementação dos planos de gestão de riscos administrativos das diretorias de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação, com definição de medidas de controle e monitoramento.
Sessões solenes e homenagens
Na segunda-feira, 10, em sessão solene proposta pelo deputado Cristiano Galindo (Solidariedade) foi entregue a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a profissionais de diferentes áreas e o Título de Cidadania Goiana ao empresário Ruy Alberto Textor.
Na quinta-feira, 13, solenidade de iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT) homenageou personalidades com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira e concedeu o Título de Cidadania Goiana a Amaury Miranda Esberard, Luiz Paulo Teixeira Ferreira e Valdi Camárcio Bezerra.
A agenda de homenagens prossegue nesta sexta-feira, 14, com sessão solene extraordinária proposta pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL), destinada à entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a personalidades pelos serviços prestados ao Estado.
Cultura e inclusão
A programação cultural da semana contou, na terça-feira, 11, com apresentação da Banda Inclusiva Luar, da Vila São Cottolengo, e participação de integrantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), durante o Café Cultural no Palácio Maguito Vilela.
Na sexta-feira, 14, a Alego também sediou o lançamento do livro infantojuvenil “A Bengala Mágica do Tio Tony”, da escritora Gisella Mandaro, em evento aberto ao público.
