Governo de Lula articula com Hugo Motta para aprovar pacote de até R$ 56,1 bilhões na Câmara
Após conseguir a aprovação do texto principal do ajuste fiscal no Senado na quinta-feira (12/11), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora concentra esforços na Câmara dos Deputados para garantir a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026. O pacote é considerado essencial para viabilizar o orçamento de 2027 e tem impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no próximo ano. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que buscará diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir os próximos passos da proposta.
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Moretti afirmou que as conversas com Motta ocorrerão com respeito às duas Casas do Congresso e envolverão a votação dos destaques remanescentes no Senado antes da análise na Câmara. O ministro ressaltou que o substitutivo aprovado preserva um ganho fiscal de R$ 50 bilhões, além de R$ 10 bilhões em flexibilidade orçamentária, o que seria fundamental para o cumprimento das metas fiscais. Ele minimizou as alterações já incorporadas pelo relator, classificando-as como ajustes marginais.
Apesar da proximidade política entre Motta e Lula, o presidente da Câmara demonstra resistência em pautar o projeto imediatamente após a conclusão no Senado. Os dois participaram de ao menos três encontros desde agosto, incluindo uma reunião em 26 de outubro no Palácio da Alvorada, um dia após a reeleição de Lula, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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A resistência de Hugo Motta pode atrasar a aprovação do ajuste fiscal e comprometer o orçamento de 2027.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também participará das negociações com a Câmara, já que acumula a relatoria do ajuste fiscal e do Orçamento de 2027. Braga defende a aprovação das medidas antes da conclusão da peça orçamentária, prevista para dezembro. Alcolumbre confirmou que há conversas permanentes com a Câmara e destacou que a votação no Senado envolveu intensas negociações entre os parlamentares.
Quatro destaques ainda serão analisados pelo Senado na próxima terça-feira (17/11), incluindo propostas sobre compensações tributárias, corte de gastos, Lei Kandir e controle orçamentário. Além disso, Braga indicou que a aprovação de uma PEC, ainda não apresentada, seria condição para a votação do Orçamento de 2027, embora Moretti tenha afirmado que o governo está concentrado no PLP no momento.
“Vamos conversar com o presidente Hugo Motta, sempre com muito respeito pelo Congresso Nacional, pelo Senado, pela Câmara, e vamos discutir aqui a votação dos destaques e, em seguida, vamos discutir com a Câmara”, afirmou Bruno Moretti.
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