Senador Izalci impede perda de quase R$ 2 bi e protege o Fundo Constitucional do DF
O senador Izalci Lucas conseguiu uma das maiores vitórias políticas recentes para o Distrito Federal. Graças às emendas apresentadas por ele e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e à articulação junto à governadora eleita Celina Leão (PP-DF), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) foi retirado das medidas de ajuste fiscal do governo federal no Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026.
A decisão foi anunciada pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou integralmente as emendas dos parlamentares do DF. Com isso, permanece intacto o critério atual de correção dos repasses do fundo, vinculado à variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, inclusive para 2027.
“Foi uma grande vitória para o Distrito Federal”, declarou Izalci Lucas.
O Fundo Constitucional é fundamental para o funcionamento do DF, pois garante recursos essenciais para segurança pública, saúde e educação. A exclusão do FCDF das medidas de contenção de despesas impede que as mudanças propostas reduzam o volume de recursos destinados a esses serviços e representa uma conquista direta da mobilização da bancada do Distrito Federal.
Izalci destacou a dimensão do impacto evitado. Segundo ele, caso a regra prevista na legislação aprovada em agosto de 2026 fosse mantida, o DF poderia perder quase R$ 2 bilhões. “Mas nós convencemos o relator, ele acatou a nossa emenda para poder realmente continuar a correção do fundo pela Receita Corrente Líquida. Isso é excepcional aqui para o Distrito Federal”, afirmou o senador.
Ao anunciar o acolhimento das emendas, o relator Eduardo Braga reconheceu publicamente o trabalho dos parlamentares e a articulação política. “Ouvindo, portanto, as ponderações tanto da senadora Damares quanto do senador Izalci, e ouvindo os compromissos assumidos pela governadora eleita Celina Leão, decidimos, portanto, acatar as emendas dos senadores Izalci e Damares, excluindo, portanto, o Fundo do Distrito Federal das medidas aqui relatadas”, declarou Braga.
A vitória reforça o peso político de Izalci Lucas na defesa dos interesses do Distrito Federal e mostra a eficácia da articulação entre a bancada local e o governo eleito para proteger recursos estratégicos da população.
