Durante a reunião ordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira, 4, o deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade) comunicou aos parlamentares sobre a abertura de uma nova janela para a apresentação de emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
De acordo com o parlamentar, o novo prazo para o envio das emendas terá início no dia 17 de junho e seguirá até o dia 27 do mesmo mês.
Wagner Camargo Neto reforçou a importância da participação dos deputados no processo, destacando que as emendas impositivas são instrumentos fundamentais para garantir a execução de políticas públicas nas diversas regiões do estado, conforme as demandas apontadas pelos próprios parlamentares.
A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e orienta a administração pública sobre as prioridades fiscais e de investimento para o próximo exercício.
