A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por intermédio da Escola do Legislativo, iniciou na manhã desta terça-feira, 25, o curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, ministrado pelo economista Valtuir Pereira Nunes, no auditório 2 do Palácio Maguito Vilela.
O curso, que será realizado das 8h30 às 17h30 desta terça-feira, terá continuidade nos dias 26 e 27, com o objetivo de capacitar os servidores sobre as parcerias com o terceiro setor, que engloba parcerias do setor público com organizações não governamentais, santas casas, asilos e outras entidades.
Além do palestrante Nunes, compuseram a mesa diretiva: o diretor-executivo da Alego, Rubens Kirsteim; a conselheira seccional da Ordemdos Advogados do Brasil (OAB-GO), Jordanna Rodrigues Di Araújo; o advogado Felipe Ribeiro Xavier; a presidente do Instituto Raros, Christiane Toledo; o presidente da Arquibancada Social, Cleomar Marques de Paula; e o presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, Danúbio Frauzino.
A diretora interina e secretária-geral da Escola do Legislativo, Jhenyffer Martins, falou sobre a iniciativa de promover o curso aos servidores da Alego: “Essa foi uma sugestão do advogado Felipe Xavier, que conhecia o trabalho de consultoria do Valtuir Nunes e o curso que ele promovia pelo país, com o propósito de oferecer capacitação aos servidores”.
Xavier ressalta a problemática da falta de acesso aos recursos disponíveis para os municípios através das organizações sociais, por falta de informação, ressaltando que é precisa fazer com que essa informação chegue aos municípios e também às organizações sociais. Segundo ele, o terceiro setor é importante para auxiliar nas demandas dos municípios e estados.
O palestrante do curso reforça a importância da capacitação sobre a temática, que envolverá a análise geral da Lei nº 13.019, de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e entidades. “Essa capacitação tem o intuito de pacificar e resolver dúvidas desses profissionais que atuam na área”, afirma.
Biografia
Valtuir Nunes é economista, pós-graduado em Regulação dos Serviços Públicos, fundador da Easy-Gov, onde aplica consultoria em Gestão Pública. Ele atua como consultor, instrutor e palestrante sobre temas voltados às instituições públicas e entidades do Terceiro Setor, além de ser especialista em parcerias do poder público com as organizações da sociedade civil.
