Avança projeto de lei sobre teste em escolas para diagnóstico de escoliose
Caso sancionada, medida vai valer para instituições de ensino fundamental e médio do DF
Na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei 624/2023, de autoria do distrital Martins Machado (Republicanos). Confirmado em consenso pelos três deputados presentes à reunião, o texto estabelece que as escolas do DF indiquem um ou mais profissionais para se capacitarem a aplicar o Teste de “Adams”, a fim de identificarem sinais da escoliose nos estudantes. A proposta recomenda que, de preferência, serão treinados os profissionais de educação física.
Base para o diagnóstico da escoliose, o teste consiste em flexionar o tronco da criança ou adolescente para frente com os pés juntos, sem dobrar os joelhos e com as mãos unidas, com o propósito de verificar diferença na altura do tórax. Caso a doença seja observada, pais ou responsáveis serão comunicados para que avaliem a situação junto a médicos especializados.
“A escoliose é uma doença grave que gera deformidades na coluna vertebral, colocando em risco a saúde e a qualidade de vida dos pacientes. A falta de detecção precoce prejudica enormemente as crianças e os adolescentes, impedindo a realização de tratamento efetivo e menos invasivo”, defende Martins Machado na justificativa do projeto.
Acatado na Comissão de Educação e na de Assuntos Sociais, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Casa antes de encerrar a tramitação na CLDF.
