O deputado Dr. George Morais (PDT) apresentou o projeto de lei nº 10854/25, a fim de instituir o Programa “Jogos Lúdicos na Escola”, no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Estado de Goiás.
A proposta busca integrar atividades lúdicas ao processo de ensino-aprendizagem, reconhecendo o potencial dos jogos para estimular o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e psicomotor dos estudantes.
O projeto especifica exemplos como quebra-cabeças, jogos de tabuleiro, de cartas educativas, matemáticos, de alfabetização, digitais com fins pedagógicos e brincadeiras tradicionais que envolvam estratégias e regras.
O Programa “Jogos Lúdicos na Escola” tem como objetivo estimular o aprendizado por meio de metodologias ativas e interativas; desenvolver habilidades socioemocionais, como empatia, respeito às regras e cooperação; combater a evasão e a desmotivação escolar; promover a inclusão de alunos com deficiência ou dificuldades de aprendizagem, bem como fomentar a criatividade e a capacidade de resolução de problemas dos alunos.
A implementação do programa será integrada ao Projeto Político-Pedagógico das escolas, respeitando a autonomia pedagógica das unidades e as diretrizes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Caberá à Seduc desenvolver e disponibilizar materiais pedagógicos e jogos adequados às diferentes faixas etárias e etapas de ensino, oferecer formação continuada aos professores sobre a utilização de jogos lúdicos em sala de aula, estimular parcerias para o desenvolvimento de jogos educativos e garantir o alinhamento das atividades lúdicas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
As escolas estaduais terão autonomia para reservar períodos semanais no calendário escolar para a aplicação das atividades lúdicas previstas neste programa, conforme suas realidades e possibilidades.
A proposta do legislador fundamenta-se em pesquisas recentes da educação e neurociência, que comprovam a eficácia dos jogos lúdicos no processo de ensino-aprendizagem. A ludicidade favorece a atenção, a retenção de conteúdo e o desenvolvimento do raciocínio lógico, além de estimular a criatividade e a resolução colaborativa de problemas.
Em sua justificativa, Morais ressalta que o uso de jogos em sala de aula contribui para a formação de valores essenciais à cidadania, como empatia, respeito às regras e cooperação. O projeto se alinha à BNCC, que preconiza o desenvolvimento integral dos estudantes, abrangendo competências cognitivas, socioemocionais e psicomotoras, e apresenta-se como uma política pública de baixo custo e alto impacto, com potencial para tornar o ambiente de aprendizagem mais prazeroso, inclusivo e eficaz.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto foi distribuído para a relatoria do deputado Gugu Nader (Avante).
