Na Ordem do Dia desta quarta-feira, 4, o deputado Clécio Alves (Republicanos), no início do seu discurso, criticou a “taxa do agro” incorporada pelo Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) e implementada durante o governo de Ronaldo Caiado (PSD). Lembrou que o tributo já foi extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na oportunidade, o deputado falou sobre o seu projeto de emenda à Casa de Leis, juntamente com o deputado Major Araújo (PL), com o pedido de devolução dos valores não utilizados pelo Fundeinfra para o próprio setor. “Das 78 obras iniciadas com os recursos da taxa do agro, apenas 4 foram concluídas. Então, nada mais justo que esses recursos sejam devolvidos para os produtores rurais”, enfatizou.
Alves pediu apoio aos pares para a autorização da emenda com o intuito de beneficiar o agronegócio, destacando a importância do setor e as dificuldades enfrentadas. “Se você representa o agro, você vai querer impedir que o dinheiro que não foi usado não volte para o setor, para que o produtor possa cuidar das plantações, dos insumos e das despesas e do armazenamento de grãos?”, indagou o parlamentar.
