Foi aprovado, em primeiro turno, o projeto de lei nº 4586/24, de autoria do deputado Wagner Camargo Neto (SD), que dispõe sobre a criação de um programa voltado à gestão emocional durante a gestação, a ser implantado nas redes pública e privada de saúde do Estado.
A proposta institui que seria denominado Programa de Gestão Emocional para Diagnóstico e Tratamento da Depressão na Gravidez, com diagnóstico e tratamento do problema, além da detecção de propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto. “A gestação e a chegada do bebê, normalmente, são momentos de extrema felicidade para a mulher. Mesmo constituindo uma experiência excitante e recompensadora, existe um lado que pode ser difícil e estressante”, frisa o autor da matéria.
Camargo destaca que, na gestação, a mulher sofre mudanças físicas e emocionais, que podem deixá-la ansiosa, confusa ou com medo, a chamada tristeza materna. “Para muitas mulheres, esses sentimentos são passageiros, mas, quando não cessam rapidamente, se agravam e podem levar à depressão”, anota.
O legislador afirma tratar-se de uma condição séria, que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), acomete 20% das novas mães no período da gestação e requer tratamento médico imediato. Camargo ressalta que, conforme a literatura médica e científica mundial, a depressão também incita alterações fisiológicas no corpo, sendo porta de entrada para outras doenças.
“Pessoas acometidas por depressão podem, além da sensação de infelicidade crônica e prostração, apresentar baixas no sistema de imunidade e maiores episódios de problemas inflamatórios e infecciosos. A depressão, dependendo da gravidade, pode desencadear, também, doenças cardiovasculares, como infarto, AVC e hipertensão”, pontua o parlamentar.
O autor da matéria frisa que o projeto visa a assegurar a criação de ações destinadas à prevenção e tratamento da depressão na gestação. “É de conhecimento que o Estado tem a responsabilidade social de possibilitar ações não apenas para proteger a saúde das gestantes, mas principalmente porque, ao fazê-lo, estará protegendo suas crianças, que não teriam como se defender de uma situação onde a depressão é predominante”, salienta.
