Os deputados aprovaram, com 23 votos favoráveis em primeira fase de votação, durante a sessão extraordinária deliberativa realizada na tarde desta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), projeto de resolução nº 2357/26, de autoria do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), que dispõe sobre a divulgação da Campanha da Fraternidade no âmbito do Parlamento goiano.
A proposta estabelece que a campanha, promovida anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) durante o período da Quaresma, passe a ser divulgada institucionalmente pela Assembleia Legislativa, com o objetivo de estimular reflexões éticas e sociais relacionadas ao tema anual abordado pela iniciativa. O texto também prevê o incentivo ao debate público sobre questões sociais relevantes, o fortalecimento de ações voltadas à cidadania, solidariedade e promoção da dignidade humana, além do estímulo à participação da sociedade civil em atividades de interesse coletivo.
De acordo com o projeto, durante o período da campanha poderão ser promovidas pela Alego sessões solenes, audiências públicas, seminários e debates, bem como ações educativas e informativas e a divulgação de conteúdos institucionais relacionados ao tema, sempre respeitando a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. A matéria ressalta ainda que as atividades terão caráter educativo, cultural e social, sem imposição de natureza religiosa, garantindo o respeito à diversidade de crenças.
Na justificativa da proposta, o autor destaca que a Campanha da Fraternidade constitui iniciativa de relevante alcance social, ao mobilizar a sociedade brasileira em torno de temas ligados à justiça social, educação, saúde, meio ambiente e dignidade humana, contribuindo para o fortalecimento da consciência cidadã e do diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade civil organizada.
Com a aprovação em primeira fase, o projeto segue agora para nova apreciação em Plenário, conforme as etapas regimentais previstas para a tramitação legislativa na Casa.
