A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) analisará o projeto de lei nº 10852/25, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), que institui o Programa Estadual de Educação Emocional e Relações Saudáveis na rede pública de ensino. A proposta segue para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde um relator será designado para emitir parecer.
O programa pretende inserir, de forma transversal e interdisciplinar, conteúdos que desenvolvam inteligência emocional, empatia, autoconhecimento e resolução de conflitos entre estudantes do ensino fundamental II e médio. A iniciativa também visa a combater estereótipos de gênero e promover uma cultura de paz nas escolas, com atividades que incentivem o respeito mútuo e a prevenção da violência, especialmente contra mulheres.
Para viabilizar a medida, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) poderá elaborar materiais didáticos, oferecer formação continuada a professores e estabelecer parcerias com universidades e organizações especializadas. Além disso, as escolas terão flexibilidade para incluir, no calendário, atividades lúdicas semanais adaptadas à realidade local.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destacou o caráter inovador da proposta: “Esta é uma política pública preventiva e de longo alcance, capaz de transformar o ambiente escolar e preparar as futuras gerações para uma sociedade mais justa e igualitária, livre de violência de gênero”. O deputado ressaltou, ainda, o papel da escola na desconstrução de padrões considerados machistas e no desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
Se aprovado, o programa será implementado com recursos do orçamento estadual, sem custos adicionais para as escolas.
