Projeto de lei do deputado George Morais (PDT) tem por objetivo estimular o rastreamento do câncer de tireoide, através da realização de ultrassonografias (USG) na população acima de 15 anos. A matéria foi protocolada na última semana na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Para incentivar os municípios a ampliar a oferta do exame, que segundo o parlamentar, é uma ferramenta eficaz para a detecção precoce de nódulos tireoidianos suspeitos, a proposta prevê a concessão do “Selo de Ouro da Saúde” aos municípios que conseguirem fazer o rastreamento em, pelo menos, 60% da população da faixa etária definida no projeto.
De acordo com a matéria, para receberem o selo os municípios deverão comprovar a realização de campanhas de conscientização sobre a importância do rastreamento do câncer de tireoide, a disponibilização de infraestrutura adequada para a realização dos exames de USG, a capacitação de profissionais de saúde para a execução e interpretação dos exames e o atingimento da meta estabelecida, com base em dados oficiais de saúde.
A proposta também prevê que o selo será concedido anualmente pela Secretaria de Estado da Saúde, em uma cerimônia pública, para reconhecer os municípios que se destacarem na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de tireoide.
O parlamentar explica que quando a doença é diagnosticada precocemente as chances de cura são elevadas. Morais, que também é médico, argumenta ainda que o rastreamento populacional por meio de ultrassonografia é altamente eficiente na detecção precoce dos nódulos suspeitos nessa região do corpo.
Para ele, instituir o selo é uma forma de incentivar os municípios na implementação de programas de rastreamento em larga escala, o que vai resultar na redução da mortalidade associada a essa doença.
“A concessão do selo não apenas reconhece os esforços municipais, mas também estimula a adoção de políticas públicas voltadas para a prevenção e o diagnóstico precoce, alinhando-se às diretrizes de saúde pública e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos goianos”, afirma o deputado.
A proposta está em vias de encaminhamento para a Comissão de Saúde e, depois, Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.
