O deputado Jamil Calife (PP) apresentou, ao longo do segundo semestre de 2025, um robusto conjunto de projetos de lei ordinária na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), com foco em áreas estratégicas como saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente e desenvolvimento regional. Ao todo, foram protocolados 21 projetos de lei no período, todos ainda em fase de tramitação no Parlamento goiano.
A produção legislativa do parlamentar demonstra atenção especial às políticas sociais e de saúde, com propostas voltadas ao bem-estar da população, como a instituição da Política de Enfrentamento à Ansiedade e Depressão nas Escolas, o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Obesidade Infantojuvenil e a Política Estadual de Orientação e Conscientização sobre o Cuidado com a Pessoa Idosa. Também se destacam iniciativas na área da educação, a exemplo do projeto que institui aulas e atividades práticas sobre inteligência artificial na rede pública de ensino e da política “Conexão Universidade – Descobrindo Caminhos para o Futuro”, que busca aproximar estudantes do ensino médio das instituições de ensino superior.
Outro eixo relevante da atuação parlamentar é o reconhecimento e valorização do patrimônio cultural e imaterial goiano. Nesse campo, Jamil Calife apresentou projetos que reconhecem manifestações e símbolos culturais, como a Romaria de Nossa Senhora da Abadia do Muquém, o Carnaval de Três Ranchos, o Morrinho de São João, em Catalão, e o Passeio Cicloturístico da Estrada de Ferro Goyaz. As proposições reforçam a identidade cultural do Estado e contribuem para a preservação da memória e das tradições regionais.
A assistência social e o fortalecimento do terceiro setor também figuram entre os setores beneficiados. Diversos projetos de lei apresentados no semestre tratam da declaração de utilidade pública de associações e entidades sociais, esportivas, religiosas e de saúde, sediadas em municípios como Catalão, Goiânia, Jataí, Rio Verde, Caldas Novas, Goiatuba e Trombas, ampliando o reconhecimento institucional dessas organizações e possibilitando maior acesso a políticas públicas.
No campo do desenvolvimento sustentável e econômico, o parlamentar é autor de proposta que autoriza o Poder Executivo a comercializar créditos de carbono oriundos de florestas e faixas de domínio das rodovias estaduais, além do projeto que confere ao município de Catalão o título de “Capital Estadual das Terras Raras”, iniciativa voltada à valorização do potencial mineral e estratégico da região.
Conforme levantamento do segundo semestre de 2025, nenhuma das matérias apresentadas pelo deputado Jamil Calife concluiu sua tramitação no período, razão pela qual não houve, dentre os processos apresentados neste período, projetos sancionados e transformados em lei até o momento. Todas as proposições seguem em análise nas comissões temáticas da Alego ou em fases iniciais do processo legislativo.
Projetos sancionados no segundo semestre, apresentados em períodos anteriores
Embora nenhuma das matérias protocoladas no segundo semestre de 2025 tenha concluído sua tramitação no período, o deputado Jamil Calife (PP) obteve resultados legislativos expressivos ao longo do semestre, com a sanção de projetos de lei apresentados em períodos anteriores, que se converteram em normas estaduais entre os meses de julho e dezembro de 2025.
Ao todo, nove proposições de autoria do parlamentar foram sancionadas no segundo semestre, consolidando iniciativas voltadas principalmente à assistência social, ao reconhecimento institucional de entidades, à valorização cultural e ao desenvolvimento regional. Entre as leis promulgadas estão aquelas que declaram de utilidade pública importantes entidades que atuam nas áreas social, esportiva e de recuperação de dependentes químicos, localizadas em municípios como Catalão, Ipameri e Goiânia, ampliando o alcance dessas organizações junto às políticas públicas estaduais.
Também foi sancionada a Lei que concede o Título Honorífico de Cidadania Goiana, a Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, bem como normas voltadas à valorização cultural e turística do Estado, como o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora da Guia, no município de Firminópolis, como patrimônio cultural imaterial goiano, e a concessão ao município de Pires do Rio do título de Capital Goiana da Avicultura, fortalecendo a identidade econômica e cultural da região .
Tanto as matérias apresentadas, bem como as sancionadas no segundo semestre de 2025, demonstram que além da intensa produção legislativa apresentada no período, o deputado também colheu resultados de proposições construídas ao longo de sua trajetória na Casa, com propostas que foram transformadas em leis e que já produzem seus efeitos para a sociedade.
