O MUNICÍPIO DE PLANALTINA – ESTADO DE GOIÁS, por intermédio de seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n.º 718, de 10 de janeiro de 2024, em conformidade com a Lei Federal nº14.133, de 1° de abril de 2021, atualizada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, na Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução FNDE Nº 2, de 10 de março de 2023 torna pública que realizará a Chamada Pública nº 05/2025, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/2025-2026.
