Projeto de lei que visa proibir a leitura e o uso de materiais pedagógicos que induzam à sexualização de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas de Goiás está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). De autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), o processo 3451/25 já está em fase de encaminhamento para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A proposta abrange desde a educação infantil até o ensino médio e inclui livros, materiais pedagógicos, áudios e vídeos. Ribeiro justifica a proposta com base na necessidade de proteger o desenvolvimento integral dos alunos em um ambiente escolar seguro e saudável. “Acreditamos que a escola deve ser um espaço de proteção, onde crianças e adolescentes possam se desenvolver plenamente, sem serem expostos a conteúdos que possam prejudicar seu desenvolvimento emocional e psicológico.”
O projeto se fundamenta no artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação, ao respeito e à dignidade. Além disso, segundo o autor, a proposta se alinha com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
“A sexualização precoce é um problema grave que pode ter consequências devastadoras para a vida de crianças e adolescentes”, alerta Amauri Ribeiro. “É nosso dever protegê-los e garantir que tenham um desenvolvimento saudável e equilibrado.”
O texto também prevê a participação ativa dos pais e responsáveis na educação dos filhos, permitindo que notifiquem a Secretaria de Educação sobre materiais que considerem inadequados. O legislador diz acreditar que os pais têm o direito de escolher o que é melhor para seus filhos e ter a oportunidade de participar ativamente da educação deles.
Ribeiro afirma que sua proposta não visa censurar o ensino, mas sim garantir que os conteúdos abordados nas escolas sejam adequados à faixa etária dos alunos e respeitem o seu desenvolvimento. “Não somos contra a educação sexual, mas acreditamos que ela deve ser feita de forma responsável e adequada à idade dos alunos”, explica. “Acreditamos que a escola deve ser um espaço de diálogo e respeito, onde os alunos possam aprender sobre sexualidade de forma saudável e segura.”
