Protocolada com o no 17539/24 e assinada pela deputada Bia de Lima (PT), a proposta para dar apoio a estudantes em situação de carência social foi aprovada em definitivo nesta segunda-feira, 22. A matéria recebeu 21 votos favoráveis dos parlamentares e, se receber a sanção governamental, será denominada Política Estadual de Apoio Psicossocial e Psicopedagógico para Alunos em Situação de Vulnerabilidade.
O objetivo é “oferecer suporte integral e personalizado a estudantes que enfrentam desafios emocionais, sociais e educacionais em suas trajetórias escolares”, afirma Bia de Lima.
De acordo com a legisladora, a implementação do programa não apenas se alinha com a questão da responsabilidade social, mas também apresenta benefícios econômicos tangíveis para o Estado. “A existência de um ambiente escolar acolhedor e de apoio psicopedagógico pode reduzir significativamente as taxas de evasão escolar. Alunos que enfrentam desafios emocionais e sociais são mais propensos a abandonar os estudos, o que impacta negativamente seu futuro e a economia do Estado”, escreve na justificativa da matéria.
Lima defende, também, que alunos que recebem apoio adequado em suas dificuldades têm maior probabilidade de concluir a educação básica e buscar formação superior ou ingressar no mercado de trabalho de maneira mais produtiva, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado.
