Durante a apreciação da Ordem do Dia desta terça-feira, 25, foram aprovados quatro projetos de lei de autoria de deputados, todos em primeira fase de discussão e votação.
Uma das proposituras aprovadas foi a de nº 2660/24, do deputado Anderson Teodoro (Avante), que cria o Programa de Saúde Mental e Prevenção de Depressão, voltado ao atendimento psicológico de pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência (PcDs).
A proposta estabelece que o programa será ofertado exclusivamente on-line, por meio de videoconferências, garantindo acolhimento e suporte psicológico a essas pessoas, cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos. A iniciativa prevê, ainda, o desenvolvimento de um aplicativo gratuito e de fácil acesso, que possibilitará o agendamento e a realização das sessões de atendimento psicológico.
Confira a seguir quais foram as outras matérias acolhidas.
Processo nº 2666/24 – André do Premium – dispõe sobre a realização de exames para diagnóstico de trombofilia.
Processo nº 3704/24 – Virmondes Cruvinel – institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade.
Processo nº 8812/24 – Anderson Teodoro – inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, a Novena em Louvor à Santa Rita de Cássia, em Goiânia.
Processo nº 11241/24 – Wilde Cambão – institui a Política Estadual de Incentivo à Leitura.
