Recebeu 22 votos favoráveis, sendo aprovada em definitivo, a proposição no 2893/24, de autoria de José Machado (PSDB), que dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa com altas habilidades ou superdotação.
Para efeitos da proposta, é considerada assim a pessoa que “apresenta habilidade significativamente superior à média da população em alguma área do conhecimento ou desenvolvimento humano, com notável facilidade de aprendizagem, criatividade e envolvimento com as tarefas realizadas”, podendo se destacar nas áreas de exatas, humanas, artes ou psicomotricidade.
Na justificativa da matéria, o parlamentar afirma que “são imensas as barreiras que as pessoas com essa condição encontram para serem identificadas, desenvolver seu potencial, encontrar trabalho compatível com seus talentos e alcançar a realização pessoal”. O tucano anota que seria falsa a ideia de que a pessoa com altas habilidades “é privilegiada e pode prescindir de qualquer apoio”. Decorre disso que é, para Machado, “uma questão social reconhecer essas pessoas”.
