Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 23.937, de 11 de dezembro de 2025, projeto de lei nº 548/25, de autoria do Mauro Rubem (PT), que dispõe sobre a salvaguarda e o incentivo da capoeira em Goiás.
A lei reconhece a capoeira como atividade educativa, cultural e esportiva, destacando seu caráter multidisciplinar e a importância de preservar seus elementos históricos e culturais afro-brasileiros.
A iniciativa de Rubem busca proteger e incentivar a formação, intercâmbios, pesquisas, produção de materiais, realização de eventos e reconhecimento dos mestres. Também incentiva a inserção da capoeira no currículo escolar e a criação de programas educacionais por estados, municípios e instituições privadas. Por fim, promove o desenvolvimento de bens e serviços relacionados à capoeira.
