Presidente do Senado dialoga com Câmara para pautar projeto que reduziria pena de Bolsonaro e outros condenados pelo 8 de janeiro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (8/04/2026) que está em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir a data da próxima sessão do Congresso Nacional que analisará vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com destaque para o PL da Dosimetria.
Alcolumbre disse que pretende realizar a sessão “o mais rápido possível” para deliberar sobre o veto ao projeto, que poderia reduzir as penas impostas pelo STF a Jair Bolsonaro e outros condenados pela tentativa de golpe de 2022.
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“Essa pauta cabe única e exclusivamente ao presidente do Senado e eu vou exercer essa prerrogativa conferida pela Constituição”, declarou. O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2025, mas recebeu veto integral de Lula em janeiro deste ano.
A proposta alterava a dosimetria penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito, impedindo a soma de penas quando cometidos no mesmo contexto e facilitando a progressão de regime. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
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A oposição pressiona pela derrubada do veto, enquanto o governo defende que o projeto representaria retrocesso na punição de atos antidemocráticos. A sessão do Congresso ainda não tem data definida, mas Alcolumbre sinalizou que deve ocorrer em breve.
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