quinta-feira, abril 30, 2026
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Apresentação de Matérias tem devolução de conteúdo das comissões e dois projetos de lei


A Apresentação de Matérias da sessão plenária desta quinta-feira, 30, teve conteúdo trazido à pauta por dois parlamentares. 

Amilton Filho (MDB) devolveu matérias analisadas na Comissão Mista, na de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e na de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, solicitando que sejam incluídas na Ordem do Dia. Filho comunicou ainda a apresentação de projeto de lei relativo à Festa do Caju.

O outro conteúdo anunciado foi de Eliel Junior (Solidariedade), lido por Amauri Ribeiro (PL). O projeto de lei proposto por Junior versa sobre a manobra de motociclistas denominada “grau”, no sentido de que seja reconhecida “como manifestação esportiva e cultural desde que realizada em locais apropriados e de acordo com a legislação vigente”. Grau é a manobra de, na condução de motos e bicicletas, empinar as rodas dianteiras. 



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