O deputado George Morais (MDB) apresentou na Casa o projeto de lei nº 11913/26, com o qual pretende instituir o Programa Tempo de Silêncio nas unidades da rede estadual de ensino de Goiás. A proposta tem como objetivo promover o bem-estar emocional, a convivência respeitosa e o desenvolvimento integral de estudantes e profissionais da educação.
De acordo com o texto, o programa prevê a realização de períodos diários de pausa estruturada no ambiente escolar, destinados a práticas como silêncio, relaxamento, respiração consciente, meditação, alongamento, yoga e outras técnicas voltadas à saúde mental e emocional.
A proposta estabelece que as atividades terão caráter laico, inclusivo e não religioso, respeitando a diversidade cultural, filosófica e de crenças da comunidade escolar. Além disso, a participação dos estudantes deverá observar critérios pedagógicos definidos pelas unidades de ensino, considerando as especificidades de cada faixa etária.
Entre os objetivos do programa estão a redução dos níveis de estresse e ansiedade, a prevenção de comportamentos agressivos, o fortalecimento da cultura da paz, o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a melhoria do ambiente de aprendizagem. O projeto também busca contribuir para a saúde mental e o bem-estar dos profissionais da educação.
Segundo o parlamentar, a implementação do programa deverá ocorrer em consonância com os projetos político-pedagógicos das escolas, prevendo ainda a capacitação de professores e servidores, o envolvimento da comunidade escolar e a adoção de metodologias fundamentadas em evidências científicas.
O texto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades especializadas para apoiar o desenvolvimento, a formação e a avaliação das atividades previstas. Também são previstas avaliações periódicas dos resultados, considerando indicadores como clima escolar, níveis de estresse e bem-estar, ocorrência de violência e bullying, além do desempenho e engajamento dos estudantes.
A matéria está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação sob relatoria do deputado José Machado (PSDB).
