O segundo dia de trabalhos deliberativos da semana foi marcado por extensa pauta de deliberações relacionadas, entre outras, a mudanças internas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram analisadas 48 matérias que se encontram em diferentes fases de tramitação, 13 delas em segundo e definitivo turno de votação. Os deputados estaduais de Goiás também aproveitaram o encontro para retornar à tribuna com assuntos de cunho eleitoral.
Um projeto de resolução da Mesa Diretora trata da reclassificação de cargos diretivos e de assessoramento estratégico vinculados à Polícia Legislativa do Parlamento goiano. Após a validação definitiva, recebida na tarde desta quarta-feira, 7, o vínculo efetivo com o quadro permanente da Casa passa a ser um requisito obrigatório para admissão nos cargos de comando do departamento.
O segundo, propositura do deputado Virmondes Cruvinel (UB), prevê a ampliação da representação de membros no Fórum Goiano da Desburocratização. Conforme proposta, a composição do colegiado será ampliada com a inclusão de oito entidades representativas dos setores agropecuário, educacional, empresarial, imobiliário, da saúde e do empreendedorismo jovem. Em justificativa, o autor defende o fortalecimento da diversidade de vozes no fórum, de modo a ampliar sua representatividade e sua atuação em iniciativas voltadas à simplificação administrativa e à melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
Apostas parlamentares
Já dentre as matérias que seguem para a sanção governamental, o destaque vai para a que visa tornar obrigatório o treinamento de profissionais para prevenção de abuso sexual contra menores. Dentre as categorias sujeitas à capacitação estão professores e funcionários de escolas públicas e privadas, profissionais da saúde, agentes de segurança pública, entre outros. A propositura é assinada conjuntamente pelos deputados Cristiano Galindo (Solidariedade) e Lucas Calil (PRD).
Outras iniciativas foram validadas em segundo turno, duas referentes à área da saúde. Uma delas é voltada à adequação do atendimento a pessoas obesas no Estado e a outra visa à instituição de política estadual de primeiro emprego para profissionais da área da enfermagem. Houve, ainda, neste âmbito, a validação de uma propositura de atenção à saúde animal, que deverá ser promovida por meio de campanha intitulada “Novembro Azul Pet”.
Seguem, igualmente, para a sanção governamental outras duas matérias sobre a promoção do turismo goiano por meio do tombamento de elementos da cultura material e imaterial do Estado. A primeira declara patrimônio goiano o pirão de galinha caipira de Guarani de Goiás. A segunda confere valorização ao desfile de carros de boi de Nazário. Destino semelhante também foi dado ao projeto de lei que reconhece o município de Senador Canedo como capital nordestina de Goiás.
Primeira votação
Dentre as cinco matérias que seguem para o escrutínio final consta a propositura do deputado Antônio Gomide (PT) em defesa da criação de um memorial virtual e oficial para o reconhecimento de personalidades históricas de Goiás.
Destino similar foi concedido à iniciativa que visa a instituir a Rota Turística de Formosa, assim como ao projeto que reconhece Crixás como capital goiana do pequi. Uma última propositura inclui a feira agropecuária de Palmeiras no calendário oficial do Estado.
Foram validadas, ainda, outras 30 matérias em votação única, sendo um título de cidadania. O Plenário fechou a rodada da tarde com o aval a 29 pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Eleições movimentam debates
Discursos de agradecimento dos parlamentares pelos votos conquistados nas eleições do último domingo também ganharam relevo na plenária desta quarta-feira. Durante o Pequeno Expediente da 75ª reunião ordinária híbrida, os reeleitos para a 21ª Legislatura também subiram à tribuna para manifestar posicionamentos em relação ao segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo dia 25 de outubro.
Ao todo, seis parlamentares fizeram uso da tribuna na ocasião: a deputada Bia de Lima (PT) e os deputados Paulo Cezar e Cairo Salim, ambos do MDB, Amauri Ribeiro (PL), Ricardo Quirino (Republicanos) e Coronel Adailton (SD).
O debate em torno do segundo turno da eleição presidencial também se estendeu às discussões da Ordem do Dia. O deputado Thiago Albernaz (PSD) fez seu primeiro discurso na sua volta à tribuna. O parlamentar, que já exerceu mandato na legislatura passada, retomou os trabalhos na Casa nesta semana, na condição de suplente do deputado Amilton Filho, falecido em acidente no último dia 26, durante a campanha à reeleição.
As manifestações registradas em plenário evidenciam, ainda, parte do ambiente político que deverá marcar a composição da Assembleia Legislativa de Goiás a partir de fevereiro do próximo ano, quando terá início a 21ª Legislatura. O posicionamento dos parlamentares em relação ao segundo turno presidencial também sinaliza possíveis aproximações e alinhamentos políticos que poderão ganhar maior visibilidade no novo ciclo legislativo.
Ao finalizar deliberações em pauta, o presidente em exercício, deputado Amauri Ribeiro (PL), deixou convocada a próxima reunião plenária, que ocorre amanhã, quinta-feira, 8, em horário regimental, às 10 horas. A sessão ordinária contou com transmissão, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia Legislativa.
