A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) mantém o funcionamento de suas atividades durante o período eleitoral, com adoção do sistema híbrido para sessões plenárias e reuniões das comissões. O anúncio foi feito pelo Casa, Bruno Peixoto ((UB) em entrevista à imprensa na tarde desta terça-feira, 11.
Segundo ele, a medida permite assegurar a continuidade dos trabalhos legislativos sem descumprir as restrições estabelecidas pela legislação eleitoral. “Não vamos deixar, em momento algum, que este período traga prejuízos à sociedade”, afirmou.
As sessões ordinárias no plenário – realizadas nas tardes de terça, quarta-feira e na manhã de quinta-feira – continuam sendo realizadas normalmente. O formato híbrido permite a participação dos parlamentares de forma presencial ou remota, garantindo o quórum necessário para a apreciação das matérias.
O mesmo modelo foi acatado para as comissões temáticas, as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de Tributação, Finanças e Orçamento e Mista. Dessa forma, seguem normalmente a análise de projetos, a apreciação de pareceres, as votações e demais atividades legislativas.
Serviços mantidos
O chefe do Poder Legislativo ressaltou que a estrutura da Alego permanece à disposição da população. O atendimento continua funcionando das 6 às 22 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Também seguem em funcionamento os gabinetes parlamentares, os auditórios, a realização de eventos de cultura e sessões solenes.
A exceção é o programa Deputados Aqui, que foi temporariamente suspenso em cumprimento à legislação eleitoral. Conforme informou o Peixoto, a iniciativa será retomada após o período eleitoral.
“Vamos continuar apreciando matérias, aprovando requerimentos, fiscalizando e exercendo todas as funções do Poder Legislativo estadual, a serviço da população. Nosso trabalho continua normalmente”, ponderou.
Matérias em tramitação
Entre os projetos que estão em análise na Casa e que poderão ser apreciados durante o período, o presidente citou propostas relacionadas à recuperação fiscal e ao Refis estadual, além de matérias encaminhadas pelo Poder Executivo e de autoria dos próprios parlamentares.
Também mencionou propostas voltadas ao futebol goiano, incluindo medidas de apoio aos clubes que disputam competições nacionais. Segundo ele, diversas matérias demandam análise e votação, algumas delas com necessidade de aprovação em razão dos prazos para posterior sanção governamental.
Participação
O presidente apontou, ainda, a participação dos deputados nas atividades legislativas durante o período eleitoral. Segundo ele, os parlamentares que não participarem das sessões estarão sujeitos ao desconto correspondente no salário.
“Fico muito feliz que, nesse momento eleitoral, consigamos ter o quórum e, evidentemente, aqueles que não vierem sejam punidos com o corte no salário”, frisou.
Ao avaliar o trabalho desenvolvido pela atual legislatura, o presidente também considerou que a atuação dos parlamentares poderá refletir no processo eleitoral. Ele citou a apresentação e aprovação de projetos de lei, sessões solenes, ações de atendimento à população e iniciativas como o programa Deputados Aqui.
“Os deputados e deputadas desta legislatura trabalharam muito durante esse período, é natural que colham os frutos”. Para ele, o conjunto de ações desenvolvidas ao longo do mandato representa um trabalho que poderá ser avaliado pelos eleitores nas urnas.
