A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) se reuniu, nesta quarta-feira, 11, e autorizou medida para fortalecer a rede de apoio a pacientes com câncer de mama. Sob a presidência do deputado Gustavo Sebba (PSDB), o colegiado distribuiu também matérias para a relatoria.
Iniciativas relacionadas à saúde mental, prevenção e combate ao HIV e às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), saúde cardiovascular da mulher, enfrentamento ao suicídio e à automutilação já contam com seus respectivos relatores.
Câncer de mama
Os parlamentares apreciaram o processo nº 25460/25, de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB), relatado favoravelmente pelo deputado Jamil Calife (PP).
A matéria institui a Política de Apoio Psicossocial e Mobilização Comunitária “Mulheres Fortes, Redes Solidárias”, voltada à prevenção e ao suporte às mulheres com câncer de mama em Goiás.
De acordo com a justificativa do parlamentar, apesar das políticas públicas já existentes, como a campanha “Outubro Rosa” e a “Política Estadual Novo Começo Mulher Mastectomizada”, ainda persistem desafios significativos relacionados ao acesso ao diagnóstico precoce, à continuidade do tratamento e ao acompanhamento emocional das pacientes, especialmente nas regiões mais afastadas dos centros urbanos.
Nesse contexto, observa o parlamentar, é essencial fortalecer ações permanentes que integrem saúde, assistência social e comunidade, especialmente nas localidades de maior vulnerabilidade. “O presente projeto diferencia-se das políticas já vigentes por enfatizar o apoio psicossocial contínuo, a mobilização comunitária e o auxílio logístico, medidas indispensáveis para garantir adesão ao tratamento e melhor qualidade de vida às mulheres diagnosticadas”, elucida.
No aguardo de parecer
O primeiro processo distribuído foi o nº 7785/26, de autoria do deputado Dr. George Morais (MDB), apensado ao processo nº 12478/26, de autoria de Virmondes Cruvinel (UB). A matéria institui o Programa Estadual de Acompanhamento do Abandono de Tratamentos em Saúde Mental, com foco em pessoas com transtornos mentais graves no Estado de Goiás. A relatoria ficou com o deputado José Machado (PSDB).
Também de autoria do deputado Dr. George Morais, o processo nº 7780/26 institui a Política Estadual de Prevenção Combinada, Diagnóstico, Tratamento e Combate ao Estigma Relacionado ao HIV e às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). O projeto de lei foi encaminhado ao deputado Lucas do Vale (PSD) para análise.
Já o processo nº 4683/26, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel, cria o Programa Goiano de Saúde Cardiovascular na Mulher (Procard Mulher Goiás). A relatoria ficou com o deputado Jamil Calife (PP).
A quarta propositura distribuída leva o nº 25478/25, também de autoria do deputado Virmondes Cruvinel. A proposta cria o Código Estadual de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Suicídio e à Automutilação, estabelecendo princípios, diretrizes, competências e protocolos para uma atuação integrada. O relator designado foi o deputado tucano José Machado.
Já Gustavo Sebba apontou a importância de zerar a pauta antes do recesso parlamentar, evitando que matérias permaneçam aguardando designação ou manifestação dos relatores. A próxima reunião da Comissão de Saúde está prevista para o dia 24 de novembro.
