A reunião de âmbito nacional que abordou o tema “O Enfrentamento do Discurso de Ódio, Extremismos e Neonazismo” foi o ponto alto das atividades realizadas pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa do Parlamento goiano no primeiro semestre de 2026.
Com a participação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o encontro apontou o aumento do número de células neonazistas no Brasil e o discurso de ódio no Estado de Goiás. Na ocasião, foram apresentadas as diferenças conceituais entre discurso de ódio, atividades extremistas e neonazismo, e também quais são os mecanismos para combatê-los, como o canal oficial para recebimento de denúncias do CNDH: cndh@mdh.gov.br.
Propostas e campanhas
Além das reuniões para alinhamento, foram apresentados mais de vinte processos legislativos, que contemplam as esferas da promoção da cidadania, proteção de direitos fundamentais e inclusão social. Dentre estes, nove processos tiveram parecer favorável, sendo deliberados nas reuniões parlamentares realizadas ao longo do período. Os demais processos seguem em análise, com relatoria designada ou pendentes de distribuição.
As campanhas de conscientização também fizeram parte dos primeiros trabalhos do colegiado neste ano. Na semana do Dia da Mulher, foram realizadas atividades de conscientização à violência sofrida pelas mulheres na esfera política, as quais tiveram como tema “Nenhuma a menos. Nós queremos mais! ”
No dia 19 de abril de 2026, houve a campanha de divulgação do Dia dos Povos Indígenas por meio da distribuição de folhetos comemorativos dentro da Casa e nas redes sociais. Para encerrar o semestre, destaca-se a comemoração do Dia Mundial do Trabalho, que também contou com a divulgação de folhetos educativos.
Planejamento futuro
Na avaliação dos membros da comissão, no primeiro período do ano, foi dado destaque a matérias voltadas à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade, à inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergentes, ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao combate a todas as formas de preconceito.
Para o próximo semestre, a meta é promover a análise dos projetos de lei de cunho social, especialmente aos que dizem respeito à proteção de crianças e adolescentes, ao enfrentamento do feminicídio e à inclusão sociodigital.
