O deputado José Machado (PSDB) apresentou projeto de resolução nº 6920/26 para instituir o Dia Estadual de Luto e de Memórias às Mulheres Vítimas de Feminicídio, em conformidade com a Lei Federal nº 15.334, de 8 de janeiro de 2026. O projeto foi encaminhado à Gestão Parlamentar para a conferência de documentos.
A proposta em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) busca fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, além de reforçar políticas públicas voltadas à proteção da vida e à dignidade das mulheres.
Para Machado, a criação de uma data oficial com o objetivo de promover reflexão social irá estimular a construção de uma cultura de paz e respeito à dignidade feminina. Além disso, vai fomentar a conscientização coletiva e mobilização institucional sobre o feminicídio, considerado a forma mais extrema de violência de gênero e uma grave violação aos direitos humanos.
“O objetivo desta proposta é instituir um marco permanente de memória e conscientização, que contribua para o enfrentamento do feminicídio e fortaleça as políticas públicas de proteção às mulheres em Goiás”, afirma Machado.
O engajamento da sociedade no combate a todas as formas de violência contra a mulher reforça o compromisso do Estado com a defesa dos direitos humanos e com a promoção de uma sociedade mais segura.
