quinta-feira, junho 18, 2026
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Deputados dão primeiro aval à inclusão de parentes de até 4° grau como dependentes de beneficiários do Ipasgo


Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 18, os deputados aprovaram por 21 votos favoráveis e nenhum contrário o projeto de lei n° 11460/26, de autoria do Poder Executivo. O texto autoriza a inclusão de parentes de até quarto grau como dependentes dos beneficiários titulares do Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde). 

Atualmente, a possibilidade se estende a grupos familiares de titulares do plano de saúde limitados ao terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau da relação por afinidade. Com o projeto de lei, parentes de até quarto grau, como primos, sobrinhos-netos e tios-avôs, tanto consanguíneos quanto por afinidade, seriam contemplados.

A matéria também prevê oferecer acesso a novas categorias de trabalhadores, por meio de entidades patrocinadoras, como, por exemplo, sindicatos, associações e conselhos profissionais. Além disso, o texto do Executivo busca reestruturar a composição dos conselhos superiores e da diretoria-executiva, exigir requisitos técnicos para o exercício de funções estratégicas, bem como modernizar os princípios de transparência e da sustentabilidade operacional do Ipasgo Saúde.



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