Indicado por Lula, Jorge Messias enfrenta hoje sabatina na CCJ do Senado com duração prevista de até 12 horas e precisa de 41 votos no plenário para ser aprovado como ministro do Supremo.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, vive nesta quarta-feira (29 de abril) um dia decisivo para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, ainda precisará conquistar maioria absoluta no plenário para assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
O processo de aprovação de um ministro do STF começa com a indicação feita pelo presidente da República. A Constituição exige que o indicado seja brasileiro nato, tenha entre 35 e 70 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. Não há prazo legal para a nomeação.
Leia também
A sabatina na CCJ costuma ser longa e dura em média entre 8 e 12 horas. Os senadores podem questionar o indicado sobre qualquer tema, sem limitação de assunto, incluindo questões jurídicas, políticas e até pessoais. Cada senador inscrito tem 10 minutos para perguntar, com direito a resposta, réplica e tréplica de 5 minutos cada.
Após o interrogatório, os membros da CCJ votam o relatório do relator. No caso de Messias, o relator é o senador Weverton Rocha (PDT-MA). A aprovação na comissão exige maioria simples dos presentes. Se aprovado, o nome segue para votação no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis.
Leia também:
Messias chega à sabatina com placar incerto. Indicado por Lula em novembro de 2025, ele ainda enfrenta resistência de parte dos senadores. A oposição pretende questioná-lo sobre a crise do Banco Master e sobre relações entre familiares de ministros do STF e partes privadas. O indicado deve defender a separação dos Poderes, a criação de um código de ética para magistrados e afirmar que atuará com deferência ao Legislativo.
O governo articula para garantir a aprovação com margem apertada, enquanto a oposição aposta em dificultar o processo. A expectativa é que tanto a sabatina quanto a votação em plenário ocorram ainda nesta quarta-feira.
Após aprovação no Senado, o presidente Lula oficializa a nomeação por decreto. A posse acontece em cerimônia solene no STF, com a presença dos Três Poderes.
Entre agora no NOSSO grupo de WhatsApp: 🟢 https://chat.whatsapp.com/DacsMjMLlMEJIiuzc2CgWj Acompanhe nossos perfis no Instagram: 🟧 https://www.instagram.com/bsb.times/
#metrópoles #bsbtimes #oxadrezdapolitica #brasiliaeumovo #jornalistaheliorosa #governomaster #jorgemessias #sabatinastf #stf #senadofederal #lulaestf #ccjsenado
