Presidente do STF encerrou ao menos oito casos ligados à apuração aberta em 2019; Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Fiuza tiveram procedimentos encerrados
O presidente do STF, Edson Fachin, arquivou ou declarou encerradas ao menos oito investigações derivadas do inquérito das fake news em decisões divulgadas entre terça (27) e quinta-feira (29). Ele pretende analisar todos os casos pendentes antes de arquivar de vez a apuração, aberta em março de 2019 e conduzida por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes. Fachin assumiu a relatoria em 9 de setembro e identificou 104 procedimentos vinculados ao inquérito.
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Na segunda (26), o ministro arquivou, a pedido da PGR, a investigação contra o pastor Silas Malafaia por suspeita de coação no curso do processo. Com o arquivamento, caem as cautelares impostas a Malafaia. Também na terça, Fachin encerrou o inquérito sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA para pressionar ministros do STF. Ainda na terça, o ministro reconheceu a prescrição do crime de incitação atribuído ao jornalista Guilherme Fiuza e arquivou outra frente contra ele. Nesta quinta, foram encerradas cinco investigações, por prescrição, falta de provas, impossibilidade de identificar os responsáveis ou duplicidade de apurações.
Tramitando há sete anos e desde então sob sigilo, as investigações já miraram empresários, políticos, jornalistas, usuários das redes sociais e, agora, os próprios ministros do STF. A abertura do processo ocorreu em 14 de março de 2019, por determinação do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A relatoria foi atribuída diretamente a Moraes. Pouco mais de um ano após sua abertura, em junho de 2020, o plenário do STF confirmou a validade do inquérito por 10 votos a 1.
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Edson Fachin arquivou ou declarou encerradas ao menos oito investigações derivadas do inquérito das fake news entre terça e quinta desta semana.
Até o fechamento, não há prazo definido para o arquivamento definitivo do inquérito. Também não constam detalhes sobre quantos dos 104 procedimentos ainda dependem de diligências da Polícia Federal.
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