Presidente da Corte centraliza o rito e pede informações em cinco dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, concentrou a condução dos procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça na crise aberta pelo caso Master. Cabe a ele reunir explicações, examinar a regularidade das apurações e definir os próximos passos antes de eventual discussão no plenário.
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Há duas frentes. A primeira trata das informações sobre Moraes no inquérito do Banco Master. Na terça (1º), Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF com contatos entre o ministro e Daniel Vorcaro e pediu análise do colegiado. A PGR pediu a extinção do procedimento. Fachin abriu rito próprio e deu cinco dias para Moraes, Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues prestarem informações.
O presidente quer saber se a PF observou as regras de foro, o acesso a documentos sigilosos e as diligências determinadas por Mendonça. Só depois decide se o material vai ao plenário.
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A segunda frente nasceu na quinta (3), quando Moraes enviou a Fachin acusações de improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade contra Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto. O pedido entrou primeiro no inquérito das fake news. Na sexta (4), Fachin retirou a decisão e os anexos daquele inquérito e os uniu ao procedimento da Presidência.
A PGR terá cinco dias úteis para falar sobre admissibilidade e mérito. Em seguida, Mendonça terá outros cinco dias para responder. Os prazos são sucessivos.
Na sexta, no Palácio do Planalto, Fachin disse que a reação será “firme, proporcional e rigorosa”. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão.” Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que cabe ao presidente do STF e ao PGR dar resposta capaz de trazer tranquilidade. Fachin organiza a
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