O deputado Virmondes Cruvinel (UB) protocolou, recentemente, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 10324/26, que cria o Programa Goiás Jovem Conectado (GOJovem), com a finalidade de identificar, orientar e encaminhar jovens de 15 a 29 anos que não estudam, não trabalham e não se encontram em formação profissional.
Segundo o teor da proposta, jovem em situação de desconexão educacional e produtiva são aqueles que não estejam matriculados e frequentando regularmente a educação básica ou superior; não esteja inserido no mercado formal de trabalho; não esteja participando de programas de aprendizagem profissional, estágio, residência, iniciação científica ou qualificação profissional.
A medida prevê, ainda que o poder público estadual poderá promover ações integradas para a busca ativa de jovens em situação de desconexão educacional e produtiva, por meio de articulação com a rede estadual de educação, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e demais equipamentos públicos; orientação sobre oportunidades educacionais, profissionalizantes e de trabalho disponíveis no âmbito estadual e municipal; além do encaminhamento a serviços públicos existentes, incluindo matrícula escolar, cursos de qualificação, programas de estágio e aprendizagem, e serviços de saúde e assistência social. Também está prevista a capacitação de servidores públicos para o atendimento qualificado e acolhedor de jovens em situação de desconexão educacional e produtiva.
Virmondes Cruvinel afirma que o fenômeno dos jovens que não estudam, não trabalham e não se encontram em processo de qualificação profissional configura um dos problemas mais complexos e duradouros das políticas públicas brasileiras.
“O abandono escolar em Goiás guarda relação direta com os determinantes socioeconômicos já mapeados pela literatura nacional e internacional. Goiás tem a oportunidade de se tornar referência nacional na produção de políticas públicas voltadas à juventude desconectada. A criação do GOJovem é um passo concreto nessa direção, combinando responsabilidade fiscal, rigor técnico, ancoragem constitucional e sensibilidade social”, defendeu o parlamentar.
O projeto aguarda, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, a conclusão do relatório por parte do deputado Givago Valadares (UB).
