Durante o Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 4, foram lidos projetos de lei e vetos da Governadoria, além de relatórios de secretarias estaduais e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Confira a seguir o teor dos mesmos:
Processo nº 14564/26 – Governadoria – altera a Lei nº 15.640/2006, que dispõe sobre os fundos rotativos que menciona.
Processo nº 15168/26 – Governadoria – altera a Lei nº 23.983/2025, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus débitos relacionados aos impostos estaduais.
Processo nº 14566/26 – Veto parcial ao autógrafo de lei nº 273, de 17 de junho de 2026, referente ao processo nº 17541/24, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT).
Processo nº 15165/26 – Veto integral ao autógrafo de lei nº 343, de 02 de julho de 2026, referente ao processo nº 2982/24, de autoria do deputado Veter Martins (PSB).
Processo nº 15166/26 – Veto parcial ao autógrafo de lei nº 352, de 02 de julho de 2026, referente ao processo nº 21597/24, de autoria do deputado Veter Martins.
Processo nº 13770/26 – relatório conclusivo de contrato de gestão nº 51/2025 – HMTJ/HEJA (Secretaria de Estado da Saúde).
Processo nº 13771/26 – relatório de contrato de gestão nº 26/2026 – COMACG/GMAE-CG/SUPECC/SES/GO (Secretaria de Estado da Saúde).
Processo nº 14447/26 – relatório conclusivo do contrato de gestão nº 05/2017-SED (Secretaria de Estado da Retomada).
Processo nº 14841/26 – relatório conclusivo de execução de contrato de gestão nº 28/2025 – GMAE/CG/SUPECC/SUBPAS/SES/GO (Secretaria de Estado da Saúde).
Processo nº 15276/26 – relatório de contrato de gestão nº 38/2025 / 2025 SES/COMACG-20549 (Secretaria de Estado da Saúde).
Processo nº 15432/26 – encaminha demonstrativo de aplicação de recursos do PROPAG pelo Estado de Goiás (Secretaria de Estado da Economia).
Processo nº 15435/26 – encaminha relatório de atividades trimestral referente ao 2º trimestre de 2026 (Tribunal de Contas do Estado de Goiás).
