Em entrevista a CNN, o promotor Fábio Vieira revela bastidores da votação no caso Henry Borel e critica decisão que concedeu perdão judicial à mãe da criança.
O promotor de Justiça Fábio Vieira, do Ministério Público do Rio de Janeiro, afirmou que os jurados do II Tribunal do Júri votaram 4 a 3 a favor do dolo para Monique Medeiros na morte de Henry Borel. Segundo ele, a votação inicial levaria à condenação por homicídio doloso, mas a juíza Elizabeth Machado Louro interferiu no processo.
Em entrevista à CNN Brasil, Vieira detalhou os bastidores da sala secreta. A primeira pergunta foi se houve omissão por parte de Monique — respondida “sim” por 4×3. A segunda, se absolviam a ré pela omissão, foi respondida “não” por 4×3. A terceira, se a omissão foi dolosa, também foi respondida positivamente por 4×3, o que condenaria Monique por homicídio doloso.
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Após a votação, um advogado de Monique comemorou, gerando estranheza. Ao ser alertado da condenação, ele alegou falta de clareza no quesito. A juíza decidiu voltar ao tema e reformulou a pergunta para indagar se a omissão foi culposa. O promotor questionou a mudança, afirmando que os quesitos já haviam sido aceitos por todas as partes antes da votação e que a ordem estava preclusa.
Fábio Vieira criticou duramente a interferência da magistrada, afirmando que ela influenciou os jurados e alterou o alcance do “sim” e do “não”. Para o MP-RJ, isso configura nulidade absoluta do julgamento. O órgão já recorreu e, caso o recurso seja provido, haverá um novo júri.
O promotor também afirmou que Monique deixou o filho ser torturado por omissão. Sobre o perdão judicial concedido, ele classificou como um “duplo equívoco jurídico”, pois os jurados já haviam reconhecido a omissão dolosa. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. Monique recebeu o perdão e deixou a prisão.
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