Na noite dessa segunda-feira, 16, o Parlamento goiano reconheceu a atuação dos colaboradores do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Goiás, o Procon Goiás, com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, em solenidade realizada no Plenário Iris Rezende Machado. No ato, o coordenador da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Procon Goiás, Antônio Carlos Ribeiro, também recebeu o Título de Cidadania Goiana. A sessão solene foi proposta pelo deputado presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Veter Martins (PSB).
Estiveram presentes na mesa diretiva, além do propositor, o superintendente do Procon Goiás, Marco Aurélio Palmerston; a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Goianira e coordenadora do Núcleo de Assessoramento Temático do Consumidor do Ministério Público de Goiás, Renata de Matos Lacerda; o coordenador da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Procon Goiás, Antônio Carlos Ribeiro; o procurador-chefe da Gerência Jurídica de Defesa do Consumidor da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), Davi Targino Falcão Farias; o gerente de fiscalização do Procon Goiás, Antonísio Rosa Teixeira; e o presidente da Comissão de Acompanhamento e Processo Legislativo (CAPL) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Ruy Alves de Sousa Neto, no ato representando o presidente da entidade, Rafael Lara.
Abrindo a sessão solene, a execução protocolar do Hino Nacional Brasileiro foi feita pelo Corpo Musical da Polícia Militar. Em seguida, Veter Martins fez uso da palavra ressaltando a honra de reconhecer profissionais que dedicam seu trabalho, competência e compromisso com a defesa dos direitos do consumidor.
Martins destacou que os servidores do órgão contribuem não apenas na fiscalização, mas também na orientação e no atendimento à população e fazem diferença, especialmente, em períodos de desafios, como na pandemia de covid-19.
Sobre o homenageado com o título de cidadania, o deputado afirmou que, apesar de ter nascido no Tocantins, foi em Goiás que Antônio Carlos Ribeiro construiu a história de vida, a carreira e onde oferece uma grande contribuição à sociedade. “No Procon Goiás atua na formação dos consumidores e no atendimento às pessoas em situação de superendividamento.”
Segundo Martins, durante essa Legislatura a instituição desenvolveu importantes parcerias com a comissão que preside e promoveu eventos de grande relevância para o Legislativo goiano, ampliando o diálogo institucional e fortalecendo as políticas públicas de proteção ao consumidor. “A todos os homenageados deixo meu reconhecimento desta Casa e o nosso sincero agradecimento. Essa medalha e esse título representam a gratidão de Goiás pelos serviços prestados e pelo compromisso demonstrado com o interesse público.”
Conquistas
Procurador da PGE, Davi Targino Falcão Farias também falou aos presentes, destacando que recebe, com honra e emoção, a Medalha Pedro Ludovico Teixeira. Ele citou que o serviço público de excelência não se faz sozinho e, neste sentido, a PGR vem atuando juntamente ao Procon Goiás, no assessoramento jurídico do órgão, o que vem gerando grandes conquistas para o Procon e para a população.
“Onde o Procon atua, ganha o consumidor, ganha o bom empresário, e, principalmente, a economia goiana. É por isso que em nome dos servidores, eu agradeço a distinção aos servidores do Procon Goiás, que hoje recebem essa homenagem. Meus parabéns, tenho orgulho de pertencer a essa equipe”, resumiu.
Em seu discurso, a promotora Renata de Matos Lacerda afirmou que o Ministério Público se sente honrado em prestigiar uma homenagem que reconhece o trabalho de quem decidiu cumprir a missão de defesa do consumidor e defesa da sociedade. E lembrou ainda da importância dessa área do direito, especialmente, nesse momento, em que apelo ao consumo é muito grande e está facilitado com as novas tecnologias. “Em nome do Ministério Público eu parabenizo cada um dos agraciados, escolhidos a dedo por essa Casa Legislativa. É uma homenagem muito significativa. Saibam que o Ministério Público valoriza cada um, valoriza o Procon e a quem lida todos os dias com a defesa dos consumidores.”
O superintendente Marco Aurélio Palmerston também enfatizou a quantidade de serviços realizados pelo órgão e os desafios enfrentados pelo super endividamento, que atinge grande parte das famílias brasileiras. “O Procon atua desde uma simples demanda, de um produto que não chegou, de uma compra pela internet. Quanto você compra uma roupa e ela vem estragada, quando a mercadoria demora para chegar, quando você põe gasolina no carro e ele quebra. Então, a gente tem relação de consumo em tudo na nossa vida.”
Por fim Palmerston agradeceu a atuação de cada servidor do órgão: “Várias pessoas que estão aqui trabalham dentro de uma sala, escondidas, sem ninguém saber, mas fazem tudo acontecer. Muitas vezes a imprensa dá a credibilidade para a fiscalização, para a autuação, mas pessoas como vocês e várias outras que a gente não pode homenagear, fazem o Procon ser o que ele é”, encerrou.



