quarta-feira, novembro 18, 2026
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Sugestão de programa de financiamento climático avança à segunda apreciação


Foi aprovado, em primeira fase de votação, o projeto de lei nº 28272/25, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que institui o Programa Estadual de Financiamento Climático, o Proclima.

A proposta, que recebeu 22 votos favoráveis nesta quarta-feira, 18, busca estruturar um mecanismo de financiamento climático para fazer frente aos impactos das mudanças climáticas que exigem estratégias eficazes para mitigação e adaptação. De acordo com o texto, o programa se integrará ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema).

Entre as diretrizes da iniciativa estão a implementação efetiva da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, instituída pela Lei Estadual n° 16.497, de 10 de fevereiro de 2009, e de seus instrumentos; e a contribuição para a efetiva redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Estado de Goiás, em consonância com as metas estabelecidas no Acordo de Paris e na Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.



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